Desde o dia 10 de setembro, está disponível no site do Ministério do
Meio Ambiente a consulta pública ao Plano de Ação para Prevenção e
Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado). A
intenção da iniciativa é a de recolher sugestões e críticas da
sociedade para o aperfeiçoamento do plano. A consulta fica aberta até
o dia 12 de outubro deste ano.
As sugestões devem ser feitas em um formulário, também disponível no
site, em que os interessados podem contribuir opinando sobre assuntos
como vegetação, fauna, clima, solos, hidrografia, aspectos
socioambientais e desmatamento, entre outros. O PPCerrado foi lançado
no dia 10 de setembro.
O plano tem por objetivo promover o controle do desmatamento e o
monitoramento das áreas remanescentes do Bioma Cerrado a fim de
aprimorar a fiscalização ambiental e, principalmente, aumentar a
efetividade dos instrumentos de gestão florestal com vistas à
conservação e uso sustentável do Bioma.
A proposta é de que ele se transforme em um instrumento de
sensibilização para os demais setores do Governo Federal e dos
governos estaduais para que esses assumam uma forte mobilização em
prol da conservação e do uso sustentável do cerrado. O Plano se
articulará com outras políticas governamentais para a redução e
controle do desmatamento e queimadas.
De acordo com informações contidas no plano, o Cerrado é responsável
por 5% da biodiversidade do planeta e é uma das savanas mais ricas do
mundo, mas é também um dos mais ameaçados. Segundo estimativas, o
total acumulado de desmatamento no Cerrado, em 2002, era de cerca de
80 milhões de hectares. Hoje, 54 milhões de hectares são ocupados por
pastagens cultivadas e 21,56 milhões de hectares por culturas
agrícolas. O Cerrado possui apenas 7,44 de sua área protegida por
unidades de conservação. (Fonte: Suelene Gusmão/ MMA/ Ambientebrasil)
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