quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Prazo para georreferenciamento de imóveis rurais

PrazoA data de 20 de novembro de 2011 é o limite para que as 
propriedades rurais tenham a descrição georreferenciada sem sofrer as 
limitações impostas pela Lei.

Buscando ter uma ordem de grandeza do universo de imóveis rurais, se 
realizou uma pesquisa pela internet, na qual foram encontradas 
variações nas estatísticas consultadas.

Diante dos limites deste pequeno estudo, tomou-se como base 3,5 
milhões (1998) de imóveis cadastrados, propriedades e posses, mas 
informações colhidas no site do Serviço Federal de Processamento de 
Dados (Serpro), por exemplo, acusam a emissão de cerca de 4,5 milhões 
de certificados de cadastro de imóveis rurais em 2005, e pelo Censo 
Agropecuário do IBGE se verificam mais de 5 milhões de 
estabelecimentos agropecuários, diferença atribuída aos conceitos de 
estabelecimento e imóvel rural.

A título de curiosidade, foi constatado nestas pesquisas que a Espanha 
possui cadastradas 41,7 milhões de parcelas rurais, sendo que o Brasil 
tem cerca de 10% disso.

De outra fonte, a Análise da Estrutura Fundiária Brasileira, 
disponível no site do Incra, que apresenta dados cadastrais de 1992, 
verifica-se um número de 2,9 milhões de imóveis rurais.

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