Está aberta, até 9 de dezembro, uma chamada pública para selecionar entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação de 92 Pontos de Cultura Indígena. O edital foi divulgado, no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (25), pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID) do Ministério da Cultura.
O convênio pretende criar Pontos de Cultura que visem à promoção e o fortalecimento das identidades e da diversidade cultural dos povos indígenas do Brasil. Os pontos fora da Amazônia Legal receberão cerca de R$ 195,5 mil e aqueles que estiverem dentro da Amazônia Legal, R$ 226,5 mil. O valor será pago em três parcelas de igual valor. Ao todo serão disponibilizados, ao longo de três anos, cerca de R$ 20 milhões para consolidação das políticas públicas culturais para esses povos.
A nova chamada cancela o antigo edital (Edital 001/2010), que só permitia a participação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) no processo seletivo.
Mais informações pelo site Convênios.
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