Conselho promete barrar usina de biomassa de PG

Luciana Almeida 

 

NECESSÁRIO Segundo Marcius Nadal, o projeto precisa ser avaliado pelo Comdema

Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema) prometem barrar judicialmente a proposta de construção da usina de biomassa, caso o projeto não seja apresentado junto ao Comdema.

O projeto foi apresentado, no ano passado, pela Prefeitura de Ponta Grossa. “Sem o aval do conselho, entendemos que essa usina não poderá sair do papel. Caso a Prefeitura tente dar andamento, vamos ingressar com Ação Popular e Ação Civil Pública para barrar o empreendimento judicialmente”, promete o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Comdema, Marcius Nadal Matos.

De acordo com Matos, o não chamamento do Comdema “vai contra todos os princípios de se promover a participação popular”. Para o advogado, o fato de o Comdema ser um órgão consultivo, e não deliberativo, não afasta a obrigatoriedade do Município em solicitar avaliação do órgão a respeito de projetos voltados ao meio ambiente. “O fato de ser consultivo não isenta o Município de solicitar parecer do Comdema. Ser consultivo significa que o prefeito pode vetar o que foi aprovado pelo conselho e vice e versa, mas não significa que o conselho não deve efetuar avaliação”, diferencia.

Matos faz questão de salientar que, sem a participação do Comdema, o projeto da usina será inviabilizado. “Vamos cobrar que a Prefeitura solicite nosso posicionamento”, reforça.

O secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, José Fernando de Paula, diz – por sua vez – que o Comdema não será convocado para avaliar o projeto. “Isso não é necessário. O conselho serve como órgão consultivo e, por isso, não precisa dar parecer sobre esse projeto”, argumenta.

Proposta está no Legislativo

Segundo o secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, José Fernando de Paula, o projeto da Usina de Biomassa está aguardando apreciação da Câmara Municipal de Ponta Grossa. “Estamos no aguardo de um parecer do Legislativo para dar o andamento necessário para a implantação da usina”, explica.  

A proposta da Prefeitura de Ponta Grossa é a construção de usina de biomassa, através de parceria público-privada. Trata-se de uma usina com tecnologia diferenciada, que permitirá a transformação de lixo em gás, energia elétrica e matéria orgânica, através da biodigestão – espécie de decomposição

Segundo informações apresentadas pelo prefeito Pedro Wosgrau Filho, na divulgação do projeto, no ano passado, o investimento deve ser de R$ 25 milhões para as obras, sem custo para o Município. 

 

Fonte:  

http://www.diariodoscampos.com.br/cidades/noticias/39373/?noticia=conselho-promete-barrar-usina-de-biomassa-de-pg