quarta-feira, 22 de junho de 2011

Igreja Católica anuncia que vai colher assinaturas contra novo Código Florestal

Documento convoca os católicos "a participar do processo de aperfeiçoamento do Código Florestal, mobilizando as forças sociais e promovendo abaixo-assinados contra a devastação"

BRASÍLIA - A Igreja Católica poderá mobilizar suas 12 mil paróquias para fazer circular um abaixo-assinado contra o projeto do novo Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (17) em Brasília pela cúpula da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que pretende criar um fórum com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente contrários às mudanças propostas na lei.

O Conselho Permanente da CNBB divulgou nota contra a flexibilização do uso de áreas de preservação permanente (APP) e contra a anistia das multas e penalidades a quem desmatou, estabelecidas no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

O documento convoca os católicos “a participar do processo de aperfeiçoamento do Código Florestal, mobilizando as forças sociais e promovendo abaixo-assinados contra a devastação”. Segundo a CNBB, as decisões referentes ao código não podem ser motivadas por uma lógica produtivista que não leva em consideração a proteção da natureza, da vida humana e das fontes da vida. "Não temos o direito de subordinar a agenda ambiental à agenda econômica”, diz ainda a nota da CNBB.

No ano passado, a participação da Igreja Católica viabilizou o recolhimento de mais de 1 milhão de assinaturas em favor da Lei da Ficha Limpa aprovada pelo Congresso Nacional. Com a mobilização de agora, a CNBB espera ser ouvida na discussão do novo código. “Não queremos nos furtar a participar da melhoria do texto”, disse aos jornalistas o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner.

Além de destacar a importância de participar das discussões, o bispo disse esperar que Senado convoque a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) para debater a proposta. No mês passado, a SBPC apresentou ao Congresso Nacional e ao governo federal um estudo preliminar sobre as consequências da mudança do código no aumento do desmatamento.

“Eu espero ser convidada para o debate. Já estamos com a apresentação pronta”, disse à Agência Brasil a presidente da SBPC, a bioquímica Helena Nader.

Ela informou que a presidência do Senado não acatou nenhuma das sugestões encaminhadas pela SBPC em carta, como, por exemplo, a proposta de que a Casa inclua a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) na discussão do projeto do novo código.

O projeto tramita entre as comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A CNBB também divulgou nota sobre a violência na Amazônia, mencionando o assassinato de quatro camponeses, recentemente, nos estados do Pará e de Rondônia, que foi associado a conflitos agrários e ambientalistas. “As ameaças [aos camponeses mortos] já eram de conhecimento das autoridades competentes, Infelizmente, pouco foi feito para proteger estas famílias”, diz a nota da CNBB.

Fonte: Agência Brasil

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