O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) lançou na semana passada
chamada pública para receber novos projetos. Os interessados deverão
acessar a página do Fundo (www.mma.gov.br/fnma) e a do Sistema de
Convênios do Governo Federal (Siconv) (www.convenios.gov.br) para
obter orientações e instruções detalhadas de como encaminhar a proposta.
O Fundo vai destinar R$ 3 milhões para os 10 projetos a serem
selecionados. Cada um vai receber entre R$ 200 mil e R$ 300 mil e
deverá ser executado em 12 meses. A Demanda Espontânea 2011 vai ficar
disponível para inscrições até 23 de outubro. Todo ano o conselho
lança a Demanda Espontânea com dois temas para apoio a projetos pelo
FNMA. Os proponentes deverão ser instituições públicas e instituições
privadas sem fins lucrativos.
Este ano, em julho, na 60ª reunião ordinária, o conselho deliberativo
aprovou dois temas para apoio por meio da Demanda Espontânea: o tema
1, que trata da implantação de planos de ação para conservação de
comunidades de espécies da fauna ameaçadas de extinção numa
perspectiva de gestão territorial; o tema 2, da implantação de ações
educativas para a gestão dos resíduos sólidos urbanos.
De acordo com a diretora-substituta do Fundo, Miriam Miller, a chamada
pública é uma Demanda Espontânea para 2011 uma espécie de concurso
de projetos realizado anualmente para selecionar as melhores ideias
dentro de temas definidos pelo Conselho Deliberativo do FNMA. Com os
temas deste ano, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) espera como
resultados que a sociedade seja conscientizada quanto à produção e
destinação de resíduos sólidos, bem como a capacitação de associação
de catadores.
O Fundo Nacional de Meio Ambiente é o fundo de fomento de projetos
socioambientais mais antigo da América Latina. Criado em 1989, ele já
apoiou mais de 1.400 projetos. Seus recursos são oriundos do Tesouro
Nacional e também de 20% das multas de infrações ambientais
arrecadadas pelo Ibama e pelo ICMBio.
Míriam Miller disse que desde 2009 o FNMA usa um novo modelo de
seleção de projetos por Demanda Espontânea segundo o qual recebe os
projetos em períodos específicos e dentro de temas definidos
anualmente pelos 17 integrantes do conselho deliberativo, que se
reúnem pelo menos três vezes ao ano, preferencialmente em Brasília,
para definir as ações e demandas do Fundo.
(Fonte: MMA)
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